Aspectos bioéticos no acesso a tratamentos oncológicos de alto custo no Brasil
Resumo
A incidência das neoplasias tem aumentado ao longo dos anos, assim como a mortalidade por câncer, que em países desenvolvidos já supera a mortalidade por doenças cardiovasculares. Há algumas décadas se iniciou uma batalha para a prevenção e tratamento desse grupo de doenças. O desenvolvimento do conhecimento da biologia da célula neoplásica permitiu um diagnóstico mais refinado e um tratamento progressivamente mais personalizado. A sofisticação do tratamento e as características do mercado levaram a um aumento dos custos, reduzindo o acesso e criando problemas bioéticos significativos. Restrições na atividade médica, limitação na autonomia do paciente e inequidade no uso de recursos diagnósticos e terapêuticos trazem à discussão aspectos bioéticos relacionados à autonomia, beneficência e equidade, que devem ser revistos no contexto político-econômico atual do Brasil.
Conclusão
O desejo de uma vida longa e próspera está arraigado na espécie humana, que se mostra disposta a buscar novos meios para o prolongamento da vida, e cobra investimentos científicos e econômicos nesse sentido. Tentando satisfazer os desejos de progresso científico foram, e continuam sendo realizados investimentos na descoberta de novas tecnologias. Governos que tentaram reduzir as receitas investidas em pesquisa e desenvolvimento na área da saúde foram criticados por pesquisadores e por leigos. O investimento em pesquisas precisa dar retorno, em termos de progresso científico e econômico, a fim de que o ciclo se perpetue e novos investimentos possam ser realizados, em novas pesquisas. Uma multiplicidade de variáveis faz com que as novas tecnologias tenham custos exponencialmente crescentes, tornando restrito o acesso a elas, e demandando normas claras de incorporação de novas tecnologias. A visão individualista da população demanda recursos judiciais para garantir o acesso ás novas aquisições tecnológicas, o que acentua a disparidade na prática médica entre os vários contextos do cenário social. Nesse contexto gerado em nosso país, o respeito aos princípios bioéticos da autonomia, beneficência e equidade estão seriamente comprometidos. Fazse premente a necessidade da definição de critérios políticos para a gestão da saúde no país e, mais premente ainda, uma reflexão sobre a prática médica no mundo atual e do papel dos profissionais de saúde na definição das medidas políticas de interesse da comunidade.
Autor: Ricardo Caponero.
Fonte: https://bioetica.catedraunesco.unb.br/