Este número precisa nos espantar: uma em cada cinco mulheres já fez um aborto ilegal no Brasil. Mas não, esta não é uma denúncia criminal, é denúncia de violação de direitos. Diferente do que dizem aqueles que acreditam em uma ...
A relação médico-paciente não basta para configurar a vulnerabilidade da vítima em casos de violência sexual praticada em consultórios. Esse foi o entendimento da 5ª turma do STJ ao julgar recurso em habeas corpus interposto por um médico denunciado quatro ...
José Caubi Diniz Junior, do escritório de advocacia criminal Laude Diniz, recebeu homenagem de moção do deputado Raimundo Ribeiro, pela Câmara Legislativa do DF. A honraria foi entregue pela relevância dos serviços prestados à população do Direito Federal, em celebração ao ...
Dos autores Benjamin Miranda Tabak e Julio Cesar de Aguiar (Org.), este livro busca contribuir para o debate e apresenta uma série de artigos que utilizam ferramentas de Economia para pensar o Direito. Áreas como o Direito Administrativo, ...
