José Caubi Diniz Júnior

José Caubi Diniz Júnior é advogado atuante na área criminal e em todas as áreas do direito relacionadas à área da saúde e planos de saúde. É pesquisador, professor e consultor, com linha de pesquisa na área de análise econômica do direito, direito da área da saúde e bioética, e exerce advocacia no TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios).
José Caubi Diniz Júnior é também mestre e doutorando em direito penal, autor de diversos livros e trabalhos acadêmicos, entre eles, o livro A Eficácia das Decisões Judiciais na Área da Saúde (Editora Lumen Juris Direito – 2016). Conheça também outros livros do autor José Caubi Diniz Júnior.

Direito da Saúde

O Direito da Saúde é um dos ramos de maior destaque e desenvolvimento na atualidade. Ainda é pouco explorado, devido ao fato de possuir muitas especificidades, próprias desse novo ramo, mas é de grande importância na sociedade atual e, cada vez mais, vem se destacando dentre os ramos do Direito.
O crescente número de demandas judiciais contra profissionais e instituições de saúde exige dos profissionais envolvidos, um conhecimento aprofundado das várias questões que envolvem o tema, inclusive o aprendizado dos meios preventivos e dos meios para a solução dos conflitos já estabelecidos.
O Direito reconhece como meios de prova, oral e material, confissões, depoimentos, documentos, indícios, testemunhas e exames periciais. A perícia é considerada a bússola que norteia o juiz, já que, muitas vezes, ele utiliza os conhecimentos técnicos dos especialistas para basear seu convencimento e fundamentar a sua sentença. Em decorrência disso, muitos profissionais atuam na importante tarefa de auxiliar a justiça, entre eles, médicos, psicólogos, químicos, dentistas, veterinários, entre outros. Cada vez mais, os conhecimentos dessas diferentes áreas vêm sendo solicitadas nos tribunais.
O Direito da Saúde tem o objetivo de garantir a todo indivíduo o acesso à saúde integral e igualitária, de forma preventiva, curativa e farmacêutica, abrangendo tanto a atuação do Estado junto à sociedade, quanto a ação positiva da assistência privada (saúde suplementar) em relação ao consumidor.

Atuação de José Caubi Diniz Júnior no Direito da Saúde

Os serviços prestados por José Caubi Diniz Júnior na área de Direito da Saúde incluem informação, prevenção, análise e defesa jurídica a usuários de planos de saúde, nas mais diversas demandas, como:
• Reajuste abusivo de mensalidade do plano ou seguro de saúde;
• Negativas de cobertura de tratamentos e procedimentos médicos (exames, medicamentos, cirurgias, entre outros);
• Reembolso de despesas médico-hospitalares;
• Rescisão e cancelamento de contratos;
• Entre outras.

Bioética

Bioética é o estudo dos problemas e implicações morais despertados pelas pesquisas científicas em biologia e medicina. A Bioética abrange questões como a utilização de seres vivos em experimentos, a legitimidade moral do aborto ou da eutanásia, as implicações profundas da pesquisa e da prática no campo da genética, entre outras.
A Bioética surge para solucionar e resolver os conflitos das interações humanas no âmbito das ciências da saúde ou ciências da vida, em tudo aquilo que envolve questões morais e dos sistemas de valores que chamamos de ética. Assim, a Bioética acaba envolvendo uma série de outras áreas, como: biologia, psicologia, sociologia, filosofia, teologia, direito, antropologia e ecologia, todas analisando a bioética conforme seus valores e conhecimentos.

Bioética e Direito

A sociedade atual vem sofrendo uma série de profundas mudanças comportamentais, decorrentes da introdução de novas tecnologias, nas mais diversas áreas do conhecimento. O homem de hoje se posiciona de uma maneira bem mais independente, buscando sua liberdade. Ocorre que a evolução humana se deu internamente, cujo indivíduo assumiu o seu lugar na sociedade de maneira a criar as possibilidades de uma convivência mais justa e equilibrada, de forma efetiva.
Nesse contexto, o Direito tem a tarefa de conhecer e compreender a sociedade humana, buscando normatizar essa sociedade, refletindo a ordem que regulará a conduta humana. Assim, a convivência dessa sociedade deverá ser regrada, fundando-se nos fatos sociais, na perspectiva de fazer com que pesem, nesses fatos, consequências jurídicas, sendo essas limitadoras dos abusos que possam vir a ser praticados.
A tarefa do Direito é criar as regras de conduta que conciliem a liberdade individual com a convivência do grupo, de maneira a possibilitar o acesso de todos os recursos disponíveis daquela sociedade.

Atuação de José Caubi Diniz Júnior em Biodireito

As situações criadas decorrentes das novas tecnologias empregadas nas soluções dos diversos males que afligem tanto o físico como o psíquico e o moral de cada indivíduo, necessitam de regulação, mas não um regulamento que impeça o usufruir de tais técnicas, mas sim um ordenamento em que os direitos individuais sejam garantidos e que as soluções tecnológicas sejam empregadas em prol de toda a sociedade. Assim, surge o Biodireito para disciplinar os diversos aspectos jurídicos decorrentes das relações entre médico-paciente, médico-família do paciente, médico-sociedade, médico-instituições, pesquisa-protocolo de pesquisa, custo-benefício na gestão pública e/ou privada, entre outros.
Entre as ações de maior destaque do Biodireito, estão:
• Reprodução medicamente assistida;
• Gestação de substituição (“barriga de aluguel”);
• Direito do embrião e do nascituro;
• Eutanásia e disposição de última vontade.

Para entrar em contato com José Caubi Diniz Júnior acesse: http://dinizbioetica.com.br/contato/