Este ensaio lança um olhar crítico sobre as consequências, na prática do profissional de saúde, da produção de verdades científicas com base em modelos estatísticos. A estatística nos oferece visão probabilística de eventos naturais observados sistematicamente, e vários são os ...
Desde 1964, ano da primeira lei brasileira de doação de órgãos, muitos avanços da medicina aumentaram a qualidade e expectativa de vida, dentre eles o aprimoramento das técnicas de transplante. Este estudo teve como objetivo analisar a legislação brasileira para ...
A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco, publicada em 2005 e assinada por 191 países, é considerada marco por expandir a abrangência da bioética para além das questões biomédicas e enfatizar a justiça social. Sua ampla divulgação ...
O vocábulo “princípio” adquiriu crescente carga semântica durante os séculos, e hoje é utilizado na busca de solução para conflitos morais. Este estudo se inicia com a análise de diferentes conceitos de princípio na filosofia e no direito. Além desses ...
Além de importante tecnologia da atualidade, o Projeto Genoma Humano é estrutura política e econômica de produção e reprodução de conceito dominante de saúde. Nessa perspectiva, esta pesquisa discute a garantia da autonomia e liberdade de escolha dos padrões físico-biológicos ...
Há muito se discute a insuficiência do modelo teórico da bioética proposto por Tom L. Beauchamp e James F. Childress para regular pesquisas na área biomédica. No entanto, nos dias atuais as intervenções tecnológicas manipuladoras da vida humana necessitam cada ...
A bioética recorre à filosofia ao examinar conceitos e valores, problemas e ferramentas metodológicas e ao tratar de problemas específicos da vida humana no mundo moderno. Contudo, tanto na bioética quanto na filosofia, a compreensão existencial do que significa nascer ...
O novo Código de Ética Médica (CEM), Resolução CFM 2.217/2018 1, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no primeiro dia de novembro de 2018. Entrará em vigor após 180 dias de sua publicação. A revisão da versão do CEM ...
Este artigo tem como objetivo analisar o papel do Ombudsman do Paciente na implementação dos direitos dos pacientes com o desiderato de formular proposta de Ombudsman do Paciente para o Brasil. Trata-se de pesquisa de cunho teórico sobre Ombudsman do ...
Os profissionais da medicina se deparam, cotidianamente, com conflitos e dilemas morais que não conseguem dar conta. Diante disso, este artigo trata de apresentar a proposta de uma bioética filosófica especial, a partir das contribuições de Darlei Dall’Agnol para o debate ...
Ensaios clínicos devem ser aprovados e acompanhados por autoridades éticas e regulatórias para garantir que a conduta ética e os aspectos técnicos das pesquisas estejam em conformidade com os padrões exigidos. O conhecimento desse processo é primordial para que estudos ...