O projeto de lei 1465/2013 da câmara legislativa do Distrito Federal pretende estabelecer um protocolo de acesso à informação para mulheres grávidas em decorrência de estupro e que desejem realizar um aborto legal. De fato, há várias informações a que as ...
Mayara Amaral era uma jovem mulher de 27 anos, violonista e professora de música. Morava em Campo Grande, cidade de sua família e para onde havia retornado após terminar um mestrado em Goiânia e passar em um concurso. Os verbos ...
De acordo com o advogado José Diniz, que faz a defesa de André Gustavo, o cliente dele deve deixar a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, nesta quinta-feira (08). Assista ao vídeo no link: http://g1.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/videos/v/moro-solta-acusado-de-ser-operador-de-ex-presidente-da-petrobras/6562950/ Imagem: Lula Marques/AGPT ...
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou que a prisão do publicitário André Gustavo, seja substituída por medidas cautelares. Ele foi condenado a seis anos e meio de prisão. Mas na sentença, o magistrado destacou que ...
SÃO PAULO – O ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine foi condenado nesta quarta-feira a 11 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de receber R$ 3 milhões em propina ...
Já não se fala de outra coisa nas redes sociais. Em um intervalo de cinco dias, duas mulheres foram atacadas sexualmente dentro de ônibus em São Paulo, por um mesmo sujeito. Ambas tiveram seus corpos violentamente invadidos: uma, por esguichada ...
A relação médico-paciente não basta para configurar a vulnerabilidade da vítima em casos de violência sexual praticada em consultórios. Esse foi o entendimento da 5ª turma do STJ ao julgar recurso em habeas corpus interposto por um médico denunciado quatro ...
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal deu um importante passo para afirmar que os direitos das mulheres, especialmente mulheres pobres e negras, importam. O passo foi a concessão do habeas corpus coletivo que autoriza a substituição de prisão preventiva ...
Desde a década de 1970, o campo da bioética cresceu consideravelmente. Embora seja verdade que a bioética hoje inclui questões de ética médica, sua originalidade reside no fato de que vai muito além dos vários códigos de ética profissionais em ...
O presente trabalho tem como proposta identificar, diante da não aceitação do individuo testemunha de Jeová a receber transfusão de sangue, e a qual a conduta ser tomada pelo médico diante do caso concreto. A partir daí, surge a indagação ...
O presente trabalho visa discutir a respeito do que seria a substância ilícita e como o ordenamento jurídico pátrio a conceitua. Abordaremos a possibilidade de ter no Brasil tratamentos baseados nessas substâncias e se aqueles quem praticam o tratamento, bem ...
