As novas barbáries que inauguraram o ano de 2017 já manchando de sangue os presídios brasileiros retomaram um debate desgastado sobre os direitos das pessoas presas: deve ou não deve o Estado indenizar as famílias daqueles que morrem violentamente sob ...
O Distrito Federal acaba de criar uma lei (n. 5.864/2017) que estabelece diretrizes para um programa distrital de “prevenção ao aborto e ao abandono de incapaz e de administração das casas de apoio à vida”. A aprovação da lei, articulada ...