Este número precisa nos espantar: uma em cada cinco mulheres já fez um aborto ilegal no Brasil. Mas não, esta não é uma denúncia criminal, é denúncia de violação de direitos. Diferente do que dizem aqueles que acreditam em uma ...
As novas barbáries que inauguraram o ano de 2017 já manchando de sangue os presídios brasileiros retomaram um debate desgastado sobre os direitos das pessoas presas: deve ou não deve o Estado indenizar as famílias daqueles que morrem violentamente sob ...
Infelizmente, a cena não é incomum para mulheres que abortam na clandestinidade. Há duas semanas, uma mulher de 26 anos, enfrentando as dores de um aborto, chegou à emergência do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba, buscando por socorro. O que encontrou ...
Homem mata ex-esposa após cumprir pena pela Lei Maria da Penha. Carlos Alexandre Messias esteve preso por 4 meses em cidade do interior de São Paulo por acusação de tentativa de homicídio contra Dayane Gianetty, mulher que havia sido sua ...
O projeto de lei 1465/2013 da câmara legislativa do Distrito Federal pretende estabelecer um protocolo de acesso à informação para mulheres grávidas em decorrência de estupro e que desejem realizar um aborto legal. De fato, há várias informações a que as ...
Já não se fala de outra coisa nas redes sociais. Em um intervalo de cinco dias, duas mulheres foram atacadas sexualmente dentro de ônibus em São Paulo, por um mesmo sujeito. Ambas tiveram seus corpos violentamente invadidos: uma, por esguichada ...
A relação médico-paciente não basta para configurar a vulnerabilidade da vítima em casos de violência sexual praticada em consultórios. Esse foi o entendimento da 5ª turma do STJ ao julgar recurso em habeas corpus interposto por um médico denunciado quatro ...
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal deu um importante passo para afirmar que os direitos das mulheres, especialmente mulheres pobres e negras, importam. O passo foi a concessão do habeas corpus coletivo que autoriza a substituição de prisão preventiva ...
Desde a década de 1970, o campo da bioética cresceu consideravelmente. Embora seja verdade que a bioética hoje inclui questões de ética médica, sua originalidade reside no fato de que vai muito além dos vários códigos de ética profissionais em ...
O presente trabalho tem como proposta identificar, diante da não aceitação do individuo testemunha de Jeová a receber transfusão de sangue, e a qual a conduta ser tomada pelo médico diante do caso concreto. A partir daí, surge a indagação ...
