O projeto de lei 1465/2013 da câmara legislativa do Distrito Federal pretende estabelecer um protocolo de acesso à informação para mulheres grávidas em decorrência de estupro e que desejem realizar um aborto legal. De fato, há várias informações a que as ...
Mayara Amaral era uma jovem mulher de 27 anos, violonista e professora de música. Morava em Campo Grande, cidade de sua família e para onde havia retornado após terminar um mestrado em Goiânia e passar em um concurso. Os verbos ...
Já não se fala de outra coisa nas redes sociais. Em um intervalo de cinco dias, duas mulheres foram atacadas sexualmente dentro de ônibus em São Paulo, por um mesmo sujeito. Ambas tiveram seus corpos violentamente invadidos: uma, por esguichada ...
A relação médico-paciente não basta para configurar a vulnerabilidade da vítima em casos de violência sexual praticada em consultórios. Esse foi o entendimento da 5ª turma do STJ ao julgar recurso em habeas corpus interposto por um médico denunciado quatro ...
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal deu um importante passo para afirmar que os direitos das mulheres, especialmente mulheres pobres e negras, importam. O passo foi a concessão do habeas corpus coletivo que autoriza a substituição de prisão preventiva ...
Desde a década de 1970, o campo da bioética cresceu consideravelmente. Embora seja verdade que a bioética hoje inclui questões de ética médica, sua originalidade reside no fato de que vai muito além dos vários códigos de ética profissionais em ...
O presente trabalho tem como proposta identificar, diante da não aceitação do individuo testemunha de Jeová a receber transfusão de sangue, e a qual a conduta ser tomada pelo médico diante do caso concreto. A partir daí, surge a indagação ...
O presente trabalho visa discutir a respeito do que seria a substância ilícita e como o ordenamento jurídico pátrio a conceitua. Abordaremos a possibilidade de ter no Brasil tratamentos baseados nessas substâncias e se aqueles quem praticam o tratamento, bem ...
Brittany Maynard foi diagnosticada, no final de 2013, como portadora de uma forma grave de câncer no cérebro, conhecida como Globlastioma. Com vinte e nove anos, ela anunciou, por meio das redes sociais, que cometeria suicídio com ajuda médica no ...
A eutanásia remete à reflexão sobre questões adormecidas no cerne social e que, destarte, não são suscitadas, eis que carecem de ponderação ampla e dissociada do meio em que se desenvolvem. O tema, atualmente, divide a opinião do mundo quanto ...
